Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

3.245 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2263/2024

Declara de utilidade pública a Associação Salva Vidas, com sede no Município de Itaobim. (Alterado pela emenda 1: Associação Salva Vidas com Cristo.)

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2249/2024

Declara de utilidade pública a Associação Comercial Empresarial, Industrial e Agrícola do Vale da Eletrônica -Acevala -, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí .

Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2248/2024

Declara de utilidade pública a Gameleira Associação de Futebol, com sede no Município de Ubaporanga.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2247/2024

Declara de utilidade pública a Gorila Team-Escola de Artes Marciais, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2251/2024

Declara de utilidade pública a Associação Alimento Solar, com sede no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2246/2024

Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais Bicho Bacana, com sede no Município de Manhuaçu.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2241/2024

Declara de utilidade pública a Associação de mães e amigos do autista de Manhuaçu - Amaam, com sede no Município de Manhuaçu.

Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)

Situação: Aguardando designação de relator na Comissão de Redação

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2234/2024

Declara de utilidade pública a Associação Mineira das Folias de Santos Reis, com sede no Município de Varginha.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2226/2024

Declara de utilidade pública a Associação Nova Turmalina Esporte Clube, com sede no Município de Turmalina. (Alterado pela emenda 1: Nova Turmalina Esporte Clube.)

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2218/2024

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Bueno Brandão - Consep -, com sede no Município de Bueno Brandão.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando votação da redação final

15 a favor 0 contra