Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações consubstanciadas na lista de obras e intervenções no sistema de transporte e trânsito em Minas Gerais advindas como contrapartida do processo de renovação antecipada da concessão ferroviária da MRS Logística.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Ministério dos Transportes com a finalidade de discutir o processo de renovação antecipada das concessões ferroviárias e a destinação dos recursos de outorga para o Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Institui a Política de Conscientização para o Trânsito e Convivência Harmônica entre Veículos Automotores e Ferrovias no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando sanção
Requer seja encaminhado ao prefeito de Poços de Caldas e ao presidente do Codema Poços de Caldas pedido de informações consubstanciadas em estudos que justifiquem a retirada das árvores nativas da Avenida João Pinheiro, bem como no projeto de revitalização da ciclovia e reativação do monotrilho com o respectivo EIA/Rima, especificando-se a origem dos recursos para a implementação de tal projeto.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à MRS Logística S.A., em Juiz de Fora, e à Prefeitura Municipal de Santana do Deserto pedido de providências para a realização de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental da instalação de cancela automática no cruzamento da passagem de nível localizada no Bairro das Flores, nesse município, com a finalidade de reduzir o número de acidentes e melhorar as condições de segurança no local.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à MRS Logística S.A., em Juiz de Fora, e à Prefeitura Municipal de Santana do Deserto pedido de providências para a realização de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental da instalação de cancela automática no cruzamento da passagem de nível localizada no Bairro das Flores, nesse município, com a finalidade de reduzir o número de acidentes e melhorar as condições de segurança no local.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja informado à Mesa da ALMG que o tema "Transporte Ferroviário" foi escolhido pela comissão para ser submetido a acompanhamento intensivo no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2023-2024, nos termos da Deliberação 2783, de 27/1/2022.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Salinas, para debater com as lideranças locais, a pedido do presidente da Subseção OAB-MG de Salinas, os benefícios da reativação da Estrada de Ferro Bahia-Minas e a exploração do lítio para a região.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o filme "Estrada Natural", produzido por Emerson Penha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado ao Ministério dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que seja viabilizada, no âmbito da renovação da concessão da Ferrovia Centro-atlântica, a ligação ferroviária de Pirapora-Unaí, com 308 quilômetros de extensão, que conectará o agronegócio do noroeste mineiro à Estrada de Ferro Vitória a Minas e ao Porto do Açu, localizado no Município de São João da Barra, no Rio de Janeiro.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
