Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para instauração do grupo de trabalho intersetorial, com o objetivo de elaborar a Política Estadual de Cuidado e o Plano Estadual de Cuidado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a instituição da política estadual de serviços ambientais e o programa estadual de pagamento por serviços ambientais.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Moema pedido de informações sobre possíveis obras de reforma na Escola Municipal Caramuru, localizada em Moema, nas quais se esclareça se há planos ou pretensões da prefeitura de realizar essas obras e, caso existam, indique-se o atual estágio do processo, especificando-se se já houve alguma análise preliminar ou projeto elaborado; e, ainda, sobre as expectativas de início e conclusão das obras.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas - SRE Sete Lagoas - pedido de providências para reformas e melhorias nas instalações da Escola Estadual José Ribeiro da Silva, no Município de Baldim, tendo em vista necessidade urgente de conclusão das obras iniciadas no ano passado e que foram interrompidas, a saber, os banheiros, a cozinha; a quadra esportiva; as salas de aula estão em situação precária e há necessidade de reparo ou de instalação de novo bebedouro.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 11902, de 05 de setembro de 1995, que cria a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek. (Acrescenta inciso ao art 6º, incluindo o Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região no Conselho Permanente.)
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Creche Madre Mazzarello, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre produção, circulação e comercialização da uva, do vinho e de derivados da uva e do vinho.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Boulieu, com sede no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva RM Soccer, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o programa de cirurgias capilares pelo Sistema Único de Saúde - SUS - para pessoas com doenças graves ou vítimas de acidentes que resultem em perda capilar significativa.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
