Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

253 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6970/2024

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ibiaí, para debater, com a Cemig, os motivos da constante falta de energia e de picos que ocorrem no município e quais são as medidas que estão sendo tomadas para solucionar o problema.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5983/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao diretor- presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os investimentos do governo de Minas Gerais e da Cemig para o atendimento dos pedidos de extensão de rede de energia elétrica nas comunidades rurais, no âmbito dos programas estadual e federal, para atendimento aos agricultores familiares, aos assentamentos, aos territórios quilombolas e às comunidades tradicionais de Minas Gerais.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5982/2024

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Januária pedido de providências para que seja cumprida a obrigação contratual de iluminação das pontes sobre o rio São Francisco, conforme resposta encaminhada pela Cemig a requerimento da comissão.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5914/2024

Requer seja encaminhado ao diretor da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - em Juatuba pedido de informações sobre a regularidade do imóvel situado na Rua Doze, nº 935, Bairro Jardim Baviera, em Juatuba, para fins de ligação de energia elétrica, especificando se o imóvel está regularizado para a ligação e as medidas que devem ser adotadas no caso de impedimento e os documentos e procedimentos necessários para regularizar a situação junto à Cemig.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6715/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam realizadas obras de revitalização e melhoria da rede de transmissão e distribuição de energia elétrica, nos Bairros Aeroporto, Novo Horizonte, Jardim da Serra e adjacências, no Município de Juiz de Fora, com vistas a evitar as constantes quedas e interrupções que têm impactado o comércio, atividades domésticas e o pleno funcionamento de serviços básicos, como educação e saúde.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6876/2024

Requer seja realizada audiência pública para obter informações sobre obras e serviços relacionados à Subestação Ibirité 1, em edificação no Município de Ibirité, bem como sobre melhorias na região, principalmente em Ibirité, Sarzedo e Mário Campos no tocante ao serviço de energia elétrica.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6755/2023

Requer seja encaminhado à diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações acerca das constantes quedas de energia em várias cidades mineiras, que estão afetando o desenvolvimento local e acarretando prejuízos aos usuários.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6346/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o montante investido nos últimos quatro anos no Município de Pequeri para a realização de reparos e melhoria da prestação de serviços no fornecimento de energia.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6345/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a realização de obras em caráter emergencial no Município de Pequeri, com vistas a reparar e ampliar a infraestrutura de energia elétrica da cidade, que tem sofrido com inúmeras instabilidades na rede elétrica, impactando a prestação de serviços.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5699/2024

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações acerca das constantes quedas de energia em várias cidades mineiras, que estão afetando o desenvolvimento local e acarretando prejuízos aos usuários.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado