Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia Estadual de Conscientização contra a Mutilação Infantil.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria a Semana Estadual de Conscientização e Enfrentamento ao Câncer Infantojuvenil.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Anexado
Institui o dia 18 de janeiro, data do aniversário do humorista Zacarias, como Dia Estadual da Comédia.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada consulta pública, pelo "site" da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, acerca do Projeto de Lei nº 3.797/2022, do deputado Mauro Tramonte, que declara 2023 como o ano do centenário do escritor Fernando Sabino.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública, pelo "site" da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, acerca do Projeto de Lei 3797/2022, de sua autoria, que declara 2023 como o ano do centenário do escritor Fernando Sabino.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Proposição não recebida
Institui a Semana Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos da Empregada Doméstica.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia da Agricultura Irrigada no calendário oficial do Estado.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Lipedema.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual contra o Fascismo e o Antissemitismo.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
