Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

3.245 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2291/2024

Declara de utilidade pública a Corporação Musical São José, com sede no Município de São José da Lapa.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2276/2024

Declara de utilidade pública o Instituto Internacional de Combate a Doenças Emocionais, com sede no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aguardando votação em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2284/2024

Declara de utilidade pública a Associação Esperança Animal Araguari, com sede no Município de Araguari.

Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2279/2024

Declara de utilidade pública a Associação Estudantil Planurense - Assep -, com sede no Município de Planura.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2277/2024

Declara de utilidade pública o Brazilian Biomedical Research Institute, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2275/2024

Declara de utilidade pública o Conselho Central de Santa Rita do Sapucaí da Sociedade São Vicente de Paulo, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2274/2024

Altera o art 1º da Lei 7397, de 7 de novembro de 1978, que declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Parque Jardim Guanabara, com sede na cidade de Belo Horizonte. (Modifica nome de entidade.)

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2273/2024

Declara de utilidade pública a Comunidade de Obras Sociais de Diamantina, com sede no Município de Diamantina.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2268/2024

Declara de utilidade pública a Associação Educacional de Judô de Vespasiano - Asejuve -, com sede no Município de Vespasiano.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2266/2024

Declara de utilidade pública o Instituto Famiguê, com sede no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra