PL PROJETO DE LEI 2291/2024
Declara de utilidade pública a Corporação Musical São José, com sede no Município de São José da Lapa.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Corporação Musical São José, com sede no Município de São José da Lapa.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Internacional de Combate a Doenças Emocionais, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando votação em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Esperança Animal Araguari, com sede no Município de Araguari.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Estudantil Planurense - Assep -, com sede no Município de Planura.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Brazilian Biomedical Research Institute, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Central de Santa Rita do Sapucaí da Sociedade São Vicente de Paulo, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera o art 1º da Lei 7397, de 7 de novembro de 1978, que declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Parque Jardim Guanabara, com sede na cidade de Belo Horizonte. (Modifica nome de entidade.)
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Comunidade de Obras Sociais de Diamantina, com sede no Município de Diamantina.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Educacional de Judô de Vespasiano - Asejuve -, com sede no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Famiguê, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão