Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja realizada a extensão da rede de iluminação pública na Rua Miriam Reis, localizada no Bairro Mônaco, em Vespasiano, que faz a conexão com a MG-424.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para o aumento de carga no transformador nº 317405 i 37,5, no Bairro Serra Azul, em Vespasiano, pois os moradores têm enfrentado constantes picos de energia ao longo do dia, acarretando prejuízos significativos, como a perda de alimentos e danos em eletrodomésticos, além do risco de prejuízos ao comércio local.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para solucionar, com urgência, os problemas recorrentes de fornecimento de energia, especialmente queda de energia, oscilação e baixa tensão, no Município de Itatiaiuçu, afetando a qualidade de vida e bem-estar da população.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - em Uberlândia pedido de informações sobre as interrupções de fornecimento de energia elétrica ocorridas no município, tanto na área urbana quanto na rural, nos últimos seis meses, detalhando o registro de interrupções, as causas das interrupções, as áreas afetadas, as ações de manutenção e melhoria; a forma de comunicação com os consumidores sobre as interrupções, os planos de investimento e modernização da rede, especialmente em áreas rurais, visando aprimorar a confiabilidade do sistema e minimizar as interrupções.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública no Município de Montes Claros para debater, com o presidente da Cemig, os processos judiciais relativos à servidão de passagem de linhas de transmissão que estão embargando aproximadamente mil obras no Norte de Minas e atrasando as conexões de usinas solares e melhorias no sistema elétrico.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - para verificar, com o presidente da companhia, as razões das interrupções no fornecimento de energia em diversos municípios do Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Altera o inciso XIX do art 3º da Lei 14937, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e dá outras providências. (Altera inciso XIX do art 3º, isentando de IPVA veículo novo, fabricado no Estado, movido a etanol.)
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao diretor- presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os investimentos do governo de Minas Gerais e da Cemig para o atendimento dos pedidos de extensão de rede de energia elétrica nas comunidades rurais, no âmbito dos programas estadual e federal, para atendimento aos agricultores familiares, aos assentamentos, aos territórios quilombolas e às comunidades tradicionais de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Januária pedido de providências para que seja cumprida a obrigação contratual de iluminação das pontes sobre o rio São Francisco, conforme resposta encaminhada pela Cemig a requerimento da comissão.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - em Juatuba pedido de informações sobre a regularidade do imóvel situado na Rua Doze, nº 935, Bairro Jardim Baviera, em Juatuba, para fins de ligação de energia elétrica, especificando se o imóvel está regularizado para a ligação e as medidas que devem ser adotadas no caso de impedimento e os documentos e procedimentos necessários para regularizar a situação junto à CEMIG.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
