Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a criação de um centro de auxílio médico-ambulatorial para os portadores da doença de Parkinson e do mal de Alzheimer.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o Programa Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Down - ProDown - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando sanção
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de mães que vieram a óbito em decorrência da covid-19, contraída no decorrer da gestação, no puerpério e no período de um ano após o nascimento do bebê.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o número de mães que vieram a óbito em decorrência da covid-19, contraída no decorrer da gestação, no puerpério e no período de um ano após o nascimento do bebê.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o número de mães que vieram a óbito em decorrência da covid-19, contraída no decorrer da gestação, no puerpério e no período de um ano após o nascimento do bebê.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a produção e a comercialização de produtos à base de canabidiol no tratamento de tipos de epilepsia e outras doenças.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a ausência de fluxo de acolhimento para pacientes com atrofia muscular espinhal - AME - no Estado.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas voltadas à atenção e inclusão das pessoas com síndrome de Down, por ocasião do Dia Mundial da Síndrome de Down, celebrado no dia 21 de março.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Autoriza a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o transtorno do espectro autista - TEA - e com síndrome de Down, denominado Casa do Autista e Centro de Inclusão.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Narcolepsia.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
