Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

187 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6282/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que a dança afro, linguagem artística associada às tradições afrodescendentes e às diferentes comunidades relacionadas às expressões e manifestações da cultura negra, seja reconhecida e incorporada pelos mecanismos de fomento e incentivo à cultura no Estado.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5564/2023

Requer seja realizada consulta pública, pelo "site" da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, acerca do Projeto de Lei 3797/2022, de sua autoria, que declara 2023 como o ano do centenário do escritor Fernando Sabino.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5487/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as políticas públicas que estão sendo executadas para a promoção do cinema nacional e mineiro em Minas Gerais e as parcerias que estão vigentes com o objeto de fomento ao setor audiovisual e o valor a elas destinado nos últimos 5 anos.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5319/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com 192 representantes do "hip-hop" pela relevante atuação e contribuição para a cultura "hip-hop" no Estado, em comemoração ao cinquentenário de luta e resistência dessa manifestação cultural.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1826/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural a tradição, a vocação e o talento musical do Município de São Brás do Suaçuí e dá outras providências.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1796/2023

Concede ao Distrito de Monte Verde, no Município de Camanducaia, o título de Capital Mineira da Cultura Bauernmalerei.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA) e Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5117/2023

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a elaboração de um cronograma para a apresentação da Banda da Polícia Militar de Minas Gerais nos terminais de transporte coletivo metropolitano, tendo em vista a importância desses terminais para a população da Região Metropolitana de Belo Horizonte e a relevância dessa importante instituição musical.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4919/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a realização de oficinas de circo nas escolas estaduais.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4918/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a realização de oficinas de formação em dança, capoeira e música nas escolas estaduais da região de Ipatinga.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1806/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Mostra de Cinema de Tiradentes, no Município de Tiradentes.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra