Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

3.245 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2344/2024

Declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Senhora de Oliveira, com sede no Município de Senhora de Oliveira.

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2342/2024

Declara de utilidade pública a entidade Sementear, Cultura, Arte e Educação, com sede no Município de Araguari.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2244/2024

Declara de utilidade pública a Associação de Arte e Cultura Alô Comunidade, com sede no Município de Teófilo Otôni.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)

Situação: Cumprindo prazo para recurso

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PL PROJETO DE LEI 2337/2024

Declara de utilidade pública o clube amador Olaria Futebol Clube, com sede no Município de Resplendor.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando votação em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2321/2024

Declara de utilidade pública o Unaí Colina Clube, com sede no Município de Unaí.

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2316/2024

Declara de utilidade pública a Irmandade dos Quilombolas Afros Descendentes do Quilombo Santa Cruz - Aquiloafros -, com sede no Quilombo Santa Cruz, no Município de Ouro Verde de Minas.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2293/2024

Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Tênis de Mesa TM Minas, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2346/2024

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Jab's, com sede no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2308/2024

Declara de utilidade pública a Associação Banda Musical Lira Santo Antônio, com sede no Município de Rio Acima. (Alterado pela emenda 1: Banda Musical Lira Santo Antônio.)

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2292/2024

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Mamoneira, com sede no Município de Montalvânia.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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