PL PROJETO DE LEI 509/2019
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Paz, Harmonia e Concórdia, com sede no Município de Guaranésia.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 23329 2019 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
132 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 504/2019
PL 504/2019
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Guaranésia o imóvel que especifica. (Destinação: abrigar órgãos do Poder Executivo municipal e equipamentos para o atendimento da população).
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 432/2019
Declara de utilidade pública a Associação Amiga dos Animais de Guaxupé, com sede no Município de Guaxupé.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 24241 2022 - Lei Ordinária
5 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5504/2018
Declara de utilidade pública a Associação Missão Vida, com sede no Município de Guaxupé.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23408 2019 - Lei Ordinária
21 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 5499/2018
Declara de utilidade pública a Associação Sementes do Amanhã, com sede no Município de Guaranésia.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4934/2018
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Especializada em Projetos Sociais - Escola da Vida, com sede no Município de Guaranésia.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Proposição não recebida
PL PROJETO DE LEI 5348/2018
Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo de Nova Resende, com sede no Município de Nova Resende.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 5307/2018
Declara de utilidade pública a Fundação de Apoio à Educação Tecnológica - Faet -, com sede no Município de Muzambinho.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5129/2018
Declara de utilidade pública o Instituto de Tecnologia em Recuperação de Áreas Degradadas - Itra -, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5120/2018
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Especializada em Projetos Sociais, com sede no Município de Guaranésia.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Proposição não recebida
0 a favor
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