Requer seja realizada audiência pública para debater a uberização e precarização do serviço doméstico, as condições laborais enfrentadas por diaristas e faxineiras, bem como a necessidade urgente da elaboração de um plano estadual de cuidado.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que sejam disponibilizados psicólogos para as delegacias de Minas Gerais, a fim de otimizar o atendimento às vítimas de violência sexual, especialmente para a delegacia de Itaúna, que possui atualmente demanda para atuação de dois profissionais de psicologia para o acompanhamento desses atendimentos.

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que sejam disponibilizados psicólogos para as delegacias de Minas Gerais, a fim de otimizar o atendimento às vítimas de violência sexual, especialmente para a delegacia de Itaúna, que possui atualmente demanda para atuação de dois profissionais de psicologia para o acompanhamento desses atendimentos.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao procurador-geral adjunto do Ministério Público de Minas Gerais pedido de informações acerca de eventual planejamento dessa instituição para convocação e nomeação para o cargo de analista na especialidade pedagogia, bem como se há expectativa da criação de novas vagas.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando parecer em comissão

Institui o dia 18 de janeiro, data do aniversário do humorista Zacarias, como Dia Estadual da Comédia.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão