PL PROJETO DE LEI 1377/2015
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica do Triângulo, com sede no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: LEI 22006 2016 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
68 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5596/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU E DA SEDE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE FOLHADOS.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 5593/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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1 contra
PL PROJETO DE LEI 4461/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CULTURA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PATROCÍNIO.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4688/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19467 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3060/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O TERRENO QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO DO 46º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.)
Autoria: DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1114/2007
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2540/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16059 2006 - LEI ORDINÁRIA