Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

314 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9407/2024

Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para as seguintes melhorias na estrutura física da Barreira Sanitária do IMA, situada na Ceasa em Juiz de Fora: construção de instalações sanitárias adequadas para uso exclusivo da equipe da Barreira Sanitária do IMA; melhorias na estrutura física das salas cedidas pela Ceasa, visando proporcionar condições mínimas de conforto e privacidade; avaliação e implementação de medidas para garantir a segurança e integridade das instalações utilizadas.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7601/2024

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato dos Professores de Juiz de Fora - Sinpro-JF - pelos 90 anos de dedicação à luta e defesa das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação no referido município.

Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7489/2024

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para fazer cessar, de imediato, determinações como a do comandante do 27º Batalhão de Polícia Militar, em Juiz de Fora, com o objetivo de exigir o cumprimento de metas, a exemplo do número de veículos multados ou apreendidos, uma vez que, além de indevidas, essas determinações causam prejuízos às atividades operacionais da corporação.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9529/2024

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para fazer cessar, de imediato, determinações como a do comandante do 27º Batalhão de Polícia Militar, em Juiz de Fora, com o objetivo de exigir o cumprimento de metas, a exemplo do número de veículos multados ou apreendidos, uma vez que, além de indevidas, essas determinações causam prejuízos às atividades operacionais da corporação.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7369/2024

Requer sejam encaminhados à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU -, no Rio de Janeiro (RJ), e à MRS Logistica, em Juiz de Fora, pedido de providências para que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implantação de sistema de transporte de passageiros sobre trilhos entre os Municípios de Juiz de Fora, Santos Dumont, Ewbank da Câmara e Matias Barbosa; e o ofício da deputada federal Delegada Ione, que detalha essa solicitação.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9297/2024

Requer sejam encaminhados à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU -, no Rio de Janeiro (RJ), e à MRS Logistica, em Juiz de Fora, pedido de providências para que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implantação de sistema de transporte de passageiros sobre trilhos entre os Municípios de Juiz de Fora, Santos Dumont, Ewbank da Câmara e Matias Barbosa; e o ofício da deputada federal Delegada Ione, que detalha essa solicitação.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9181/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos trabalhadores e prestadores de serviços da Nexa Resources, cuja operação se dá em Juiz de Fora e Região.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9182/2024

Requer seja ouvido na comissão o Sr. João César da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica de Juiz de Fora, para tratar de assuntos relacionados às condições de trabalho da categoria.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2455/2024

Declara de utilidade pública a  Associação de Ensino e Pesquisa em Esporte e Lazer - Asepel -, com sede no Município de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado João Junior (PMN)

Situação: Aguardando diligência em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2386/2024

Declara de utilidade pública a Associação Lixo Certo - Alicer.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra