PL PROJETO DE LEI 4338/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOÃO E REGIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 20973 2013 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
80 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 643/2011
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA INTEGRAÇÃO PREFEITO OLAVO DE MATOS AO TRECHO DA RODOVIA BR-259, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CURVELO A INIMUTABA.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM)
Situação: ARQUIVADO
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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2011
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3086/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA INTEGRAÇÃO PREFEITO OLAVO DE MATOS AO TRECHO DA RODOVIA BR-259, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CURVELO A INIMUTABA.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2692/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RENÉ BARBOSA CANABRAVA À SEDE DA FORÇA-TAREFA PREVI-INCÊNDIOS FLORESTAIS DE MINAS GERAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM)
Situação: LEI 18206 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1129/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO MUNICÍPIO DE CURVELO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM)
Situação: LEI 17136 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 42/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CURVELO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16714 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 355/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CURVELO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DE JK.)
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 15393 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2064/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CURVELO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DE JK)
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1947/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA OBREIROS DA ARTE REAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: ARQUIVADO