Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

99 projetos encontrados

IND INDICAÇÃO 37/2023

Indica o nome de Dirce Efigênia Brito Lopes e Oliveira para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

IND INDICAÇÃO 32/2023

Indica o nome de Helvio de Avelar Teixeira para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

IND INDICAÇÃO 29/2023

Indica o nome de Girlaine Figueiró Oliveira para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

IND INDICAÇÃO 27/2023

Indica o nome de Felipe Michel Santos Araújo Braga para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

IND INDICAÇÃO 23/2023

Indica o nome de Ivonice Maria da Rocha para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

IND INDICAÇÃO 28/2023

Indica o nome de Gabriel Leite Mendes para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

IND INDICAÇÃO 26/2023

Indica o nome de Paulo Leandro de Carvalho para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

IND INDICAÇÃO 25/2023

Indica o nome de Marcus Vinicius Neves de Araújo para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3943/2023

Requer seja encaminhado à presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - Ceas - pedido de informações sobre os planos, projeto e deliberações que estão pendentes por falta de suporte técnico ao Ceas.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3938/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que seja promovida discussão no Conselho Estadual de Assistência Social sobre as regras do processo eleitoral para a escolha dos seus conselheiros.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado