Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Ensino e Pesquisa em Esporte e Lazer - Asepel -, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado João Junior (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Comunidade Assistencial de Recuperação e Integração do Dependente Químico Abundante Vida - CARRDQV -, com sede no Município de Simonésia.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Angels Pets Associação de Proteção aos Animais, com sede no Município de Urucânia.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Academia Muriaeense de Letras - Amle -, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Lixo Certo - Alicer.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que instalação de radar na MGC-120, na altura do trevo do Município de Coimbra, tendo em vista o alto número de acidentes que têm ocorrido nesse trecho nos últimos anos.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, em Belo Horizonte, pedido de providências para a inclusão, no processo de repactuação do acordo de reparação pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, da construção da alça do anel rodoviário que liga a MG-329, em Alto de Rezende (no trecho Ponte Nova-Rio Casca), à BR-120, no Bairro Cidade Nova (trecho que liga Ponte Nova-Viçosa, com aproximadamente 12,7 km de extensão).
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para apurar a ocorrência da prática de capina química promovida pelo DER, ou por terceiros, às margens de rodovia na altura do Município de Alto Rio Doce, no dia 11/5/2024, cujos trabalhadores estariam sem o uso de equipamentos de proteção individual; e para os devidos reparos do serviço de manutenção, tapa-buracos e capina que estão sendo realizados de forma precária e colocando em risco as pessoas que circulam nos trechos próximos aos Municípios de Alto Rio Doce e Cipotânia.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Miraí o imóvel que específica.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN) e Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para instalação de radar na MGC-120, na altura do trevo do Município de Coimbra, tendo em vista o alto número de acidentes que têm ocorrido nesse trecho nos últimos anos.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
