Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo Estado para impedir que em Minas Gerais voltem a acontecer ataques em escolas infantis, como os ocorridos em Blumenau e também em Janaúba, bem como sobre a forma como a sociedade civil e o Poder Legislativo poderiam contribuir para que tais atos nunca mais voltem a acontecer no Estado.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo Estado para impedir que em Minas Gerais voltem a acontecer ataques em escolas infantis, como os ocorridos em Blumenau e também em Janaúba, bem como sobre a forma como a sociedade civil e o Poder Legislativo poderiam contribuir para que tais atos nunca mais voltem a acontecer no Estado.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a inclusão das escolas do campo, de assentamentos da reforma agrária, de territórios de comunidades tradicionais e sobretudo das Escolas Família Agrícola nas ações de segurança e combate à violência nas escolas, bem como a destinação de recursos e servidores para a contratação de pessoal para a segurança dos alunos e de toda a comunidade escolar, de modo a reforçar a inclusão das escolas rurais nas ações de segurança e combate à violência. 

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a adoção de medidas urgentes para reforçar a segurança nas regiões escolares em todos os bairros do Município de São José da Lapa, em decorrência dos casos de violência em ambientes escolares que têm se tornado uma preocupação crescente em todo o País e em Minas Gerais, destacando-se o reforço do efetivo policial em rondas escolares e a realização de visitas de policiais descaracterizados em regiões escolares, o que pode inibir possíveis ações de criminosos e garantir a segurança dos estudantes, professores e demais funcionários, além de possibilitar identificar possíveis ameaças e prevenir situações de violência.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a criação de aplicativos de mensagens no telefone 190, em que estejam cadastrados profissionais da educação para acionamento em caso de ameaça à integridade física de professores, profissionais administrativos e alunos.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Arquivado