Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

372 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8276/2024

Requer seja realizada audiência pública no Município de Juiz de Fora para debater sobre a destinação dos recursos que seriam investidos no Hospital Regional de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8226/2024

Requerem seja realizada visita à Maternidade Odete Valadares para verificar sua estrutura física, bem como as condições de assistência aos pacientes e de trabalho dos funcionários.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8229/2024

Requerem seja realizada visita ao Hospital Infantil João Paulo II, no Município de Belo Horizonte, para verificar sua estrutura física, condições de assistência à saúde aos pacientes e condições de trabalho de seus funcionários.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8227/2024

Requerem seja realizada visita ao Hospital Cristiano Machado, no Município de Sabará, para verificar sua estrutura física bem como as condições de assistência aos pacientes e as condições de trabalho dos funcionários da unidade.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8225/2024

Requerem seja realizada visita ao Hospital João XXIII para verificar sua estrutura física, incluindo a farmácia, bem como as condições de assistência aos pacientes e de trabalho dos funcionários.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8224/2024

Requerem seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais  e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o modelo de gestão do novo complexo de saúde, a ser construído no Bairro Gameleira, em Belo Horizonte, bem como sobre a previsão de participação de Serviço Social Autônomo.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8223/2024

Requerem seja realizada visita ao Hospital Alberto Cavalcanti, no Município de Belo Horizonte, para verificar a sua estrutura física, a assistência prestada aos pacientes e as condições de trabalho dos funcionários que atuam na unidade.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8112/2024

Requer seja realizada visita à Farmácia de Minas, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 2.777, Bairro Carlos Prates, para verificar as condições de trabalho dos servidores públicos e trabalhadores terceirizados dessa instituição, especificamente as condições prediais, o funcionamento de equipamentos, as instalações e a segurança do trabalho; bem como entender o funcionamento da distribuição dos medicamentos e averiguar as condições de acondicionamento, reposição dos estoques e atendimento ao público.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8019/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do encerramento do atendimento aos beneficiários do Ipsemg pelo Hospital de Cataguases e pelo Hospital Nossa Senhora das Graças em Sete Lagoas, tendo em vista a ausência de renovação dos contratos de credenciamento pelo Ipsemg.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6519/2024

Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a existência ou não de impedimentos para que a Secretaria de Estado de Saúde repasse recurso estadual para o Hospital Universitário Clemente Faria, que presta serviços de saúde para o SUS em Montes Claros.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando parecer em comissão