PL PROJETO DE LEI 2964/2021
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubá o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma nova escola.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: LEI 24658 2024 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubá o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma nova escola.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: LEI 24658 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubá o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de escola municipal.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: LEI 24334 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubá o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Mère Maria de Aquino)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: LEI 24686 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Atitude para Mudar, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Ubá o imóvel que especifica e dá outras providências. (Destinação: desenvolvimento de atividades de interesse público.)
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: LEI 23953 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Artes Marciais Zona da Mata, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 23933 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao Paciente de Câncer - Grapac -, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 23135 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a instituição Desafio Jovem de Ubá - Dejub -, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 23008 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Clube Praça de Esportes de Ubá, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas Ecléticos de Ubá e Região - AAPEUR -, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: Aguardando diligência em comissão