Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-862, que liga Luminárias a Três Corações.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Ágape, com sede no Município de Três Corações.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24167 2022 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Três Corações o imóvel que especifica. (Destinação: funcionar Unidade Básica de Saúde Municipal.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Sociedade Ornitológica e Tricordiana - SOT -, com sede no Município de Três Corações.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: LEI 22735 2017 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Três Corações. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22813 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Radiodifusão da Cidade de Três Corações, com sede no Município de Três Corações.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade da Estação São Thomé - Acest -, com sede no Município de Três Corações.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22135 2016 - Lei Ordinária
AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG - A DOAR AO ESTADO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO AO TÉCNICO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO).
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EXPANSÃO DO ATERRO SANITÁRIO E À EXPANSÃO DO MINIDISTRITO E À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS NAS ÁREAS DA SAÚDE, DA EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAIS E ECONÔMICO VINCULADOS A PROGRAMAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS.)
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: LEI 21359 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ COELHO NETO.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21151 2014 - LEI ORDINÁRIA
