Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Municipal de Saúde de Itabira pedido de providências para que seja realizado, na população atingida por mineração do Município de Itabira, estudos de contaminação por metais pesados, estudos epidemiológicos e levantamentos de casos de doença mental.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Ribeirão das Neves pedido de informações acerca do número de casos de dengue registrados na cidade desde outubro de 2023 até o presente, incluindo eventuais óbitos.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao colegiado dos compromitentes do acordo judicial de reparação pelo rompimento em Brumadinho pedido de providências para proceder à realização de estudo com o objetivo específico de identificar o nexo causal entre a contaminação por metais pesados de pessoas das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no âmbito de todas as cinco regiões da calha do Paraopeba, tendo em consideração que os estudos e diagnósticos efetivados até o momento se restringem ao Município de Brumadinho e se limitam a diagnosticar tal contaminação, contudo, sem fazer o levantamento e a identificação das causas dessa contaminação; e ainda, que tal estudo contemple análises da qualidade do ar, do solo e da água, haja vista os índices elevados de problemas respiratórios, dermatológicos e gastrointestinais, entre outros, apresentados de modo recorrente pela população atingida, conforme estudo da Fiocruz, em que foram constatadas contaminação de pessoas por metais pesados e questões afetas à saúde mental relacionadas ao crime, no Município de Brumadinho.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para realização, com a urgência possível, de um seminário para dar continuidade às discussões sobre a linha de cuidados para o monitoramento da população exposta a metais em decorrência do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, nos termos já iniciados no Município de Brumadinho.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca das ações que estão sendo promovidas pela pasta na prevenção e controle das doenças transmitidas pelo "Aedes aegypt" no Estado, tendo em vista o monitoramento realizado pelo Ministério da Saúde que aponta, em 2024, Minas Gerais com potencial epidêmico de doenças transmitidas pelo mosquito, entre elas a dengue.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão