RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4157/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a negligência da Cemig nas condições de segurança dos funcionários da empresa.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
95 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4230/2023
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre os critérios utilizados pelo governo para avaliar o valor da Cemig e da Copasa, cujos processos de privatização estão em discussão, e sobre os valores atribuídos às referidas empresas e às respectivas marcas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2852/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho dos funcionários da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - Cemig -, a situação do Cemig Saúde e o fechamento de agências de atendimento à população e de bases operacionais da Cemig no Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2093/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater, na perspectiva da participação popular e da construção de políticas públicas, as desocupações e desapropriações ao longo da linha de transmissão da Cemig na Vila Bernadete, na Vila Pinho, na Vila Independência, no Alto das Antenas (Vila Cemig), no Morro das Pedras (Vila Antena), na Vila Ecológica e no Conjunto Paulo VI, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2101/2023
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que se realizem os pagamentos, a título de participação de lucros do exercício de 2022, a todos os eletricitários e eletricitárias, de modo a garantir o tratamento isonômico de toda a categoria, que muito contribuiu para o resultado positivo no lucro da Cemig. Assim, diante do exposto, conto com apoio dos pares na aprovação deste requerimento.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1963/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a forma irregular de atuação da Cemig no processo administrativo de verificação de irregularidade em relógio, com base no disposto na Resolução nº 1.000/2021 da Aneel.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1518/2023
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja criado um canal de comunicação direto e especializado com o produtor rural.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1848/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater as ações administrativas e judiciais promovidas pela Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - nas faixas de segurança e servidão administrativa sob linha de transmissão da rede elétrica no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1709/2023
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja criado um canal de comunicação direto e especializado com o produtor rural.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1570/2023
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o percentual da participação acionária da Cemig na empresa Aliança Energia, quais foram os valores dos aportes de capital para investimento na Central Eólica Gravier, localizada em Icapuí, no Ceará, e no projeto eólico Complexo Acauã, no Rio Grande do Norte, e quais os valores previstos para investimento em usinas fotovoltaicas e eólicas no Norte de Minas, objeto de requerimentos da ALMG nesse sentido.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado