Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

62 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 907/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de agentes de endemia em exercício no Estado, tendo em vista a confirmação das epidemias de dengue e chikungunya em Minas Gerais, e sobre o plano de saneamento, enfrentamento e combate a essa epidemia, evidenciando-se a fase de execução em que se encontra e as ações propostas para o controle da proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 755/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o combate ao avanço da contaminação por dengue e chikungunya em Minas Gerais, estado brasileiro com o maior número de casos confirmados das doenças, e para que se apresente um plano de medidas estratégicas a serem adotadas pelo governo estadual na contenção da situação de epidemia das enfermidades transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 752/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de agentes de endemia em exercício no Estado, tendo em vista a confirmação de epidemias de dengue e de chikungunya em Minas Gerais, e sobre o plano de saneamento, enfrentamento e combate a essa epidemia, a fase de execução em que ele se encontra e as ações propostas para o controle da proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 750/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de agentes de endemia em exercício no Estado, tendo em vista a confirmação das epidemias de dengue e chikungunya em Minas Gerais, e sobre o plano de saneamento, enfrentamento e combate a essa epidemia, evidenciando-se a fase de execução em que se encontra e as ações propostas para o controle da proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 809/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a criação de grupo de trabalho intersetorial com vistas a debater e articular as ações de prevenção e controle da dengue no Estado, constituído por representantes desta Casa, das Secretarias de Estado de Educação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems-MG -, do Conselho Estadual de Saúde, da Funed e da Fiocruz Minas.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 813/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para prevenção e controle da dengue, devido ao expressivo número de casos verificados em nosso Estado.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 458/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para prevenção e controle da dengue, devido ao expressivo número de casos verificados em nosso Estado.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 109/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a criação de grupo de trabalho intersetorial com vistas a debater e articular as ações de prevenção e controle da dengue no Estado, constituído por representantes desta Casa, das Secretarias de Estado de Educação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems-MG -, do Conselho Estadual de Saúde, da Funed e da Fiocruz Minas.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 108/2023

Requer seja realizada audiência pública para discutir as estratégias a serem utilizadas pela Secretaria de Estado de Saúde para o enfrentamento da dengue, a fim de evitar a ocorrência de surto da doença ou mesmo de eventual evolução para pandemia.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 262/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja realizada com urgência uma força-tarefa no combate à dengue no Município de Paracatu, com a disponibilização do fumacê, devido à alta incidência de casos na cidade.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)

Situação: Aprovado