Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

372 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8352/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da adoção de medidas pelo Governo do Estado para a melhoria na infraestrutura e ampliação do quadro de pessoal, visando à melhoria da prestação dos serviços públicos à população pelo Hospital Infantil João Paulo II, da rede Fhemig, em Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6749/2024

Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais  e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o modelo de gestão do novo complexo de saúde, a ser construído no Bairro Gameleira, em Belo Horizonte, bem como sobre a previsão de participação de Serviço Social Autônomo.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6740/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam empenhados esforços para melhoria na infraestrutura e nos equipamentos do Hospital Regional Dr. João Penido, no Município de Juiz de Fora.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6739/2024

Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam empenhados esforços para a abertura de uma ala de atendimento especializado em queimaduras no Hospital Regional Dr. João Penido, no Município de Juiz de Fora.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6738/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam empenhados esforços para a reabertura da porta de atendimento de urgência e emergência no Hospital Regional Dr. João Penido, no Município de Juiz de Fora.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6734/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam aportados recursos no Hospital Regional José Alencar, situado em Uberaba, no valor de R $21.750.467,28 por ano, que corresponde ao déficit anual da instituição, haja vista que o município já arca com R$4.500.000,00 por mês e o Estado de Minas Gerais com R$500.000,00 por mês.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8294/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam aportados recursos no Hospital Regional José Alencar, situado em Uberaba, no valor de R $21.750.467,28 por ano, que corresponde ao déficit anual da instituição, haja vista que o município já arca com R$4.500.000,00 por mês e o Estado de Minas Gerais com R$500.000,00 por mês.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8284/2024

Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a reabertura da porta de atendimento de urgência e emergência no Hospital Regional Dr. João Penido, no Município de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8283/2024

Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a abertura de uma ala de atendimento especializado em queimaduras no Hospital Regional Dr. João Penido, no Município de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8282/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para melhoria na infraestrutura e nos equipamentos do Hospital Regional Dr. João Penido, no Município de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aprovado