PL PROJETO DE LEI 995/2019
Declara de utilidade pública o Botafogo Futebol Clube, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Botafogo Futebol Clube, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Serviço Integrado de Saúde Dona Maria Modesto Cravo, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB)
Situação: LEI 23145 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Creche Comunitária Mônika Budeus e Ricardo Henrique Misson, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Apoio às Associações de Moradores de Uberaba, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB)
Situação: LEI 23065 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o 153º Grupo Escoteiro Uberaba, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Tony Carlos (PMDB)
Situação: Arquivado
Dá denominação ao trevo construído na Rodovia MG-427, que interliga os Municípios de Conceição das Alagoas, Uberaba e Planura.
Autoria: Deputado Tony Carlos (PMDB)
Situação: LEI 23142 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Humanitária de Direitos Sociais, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22635 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Casa de Acolhimento São Pio, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Tony Carlos (PMDB)
Situação: LEI 22698 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22469 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Comunidade Raios de Sol, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: LEI 22248 2016 - Lei Ordinária