Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para reparos urgentes na pista principal e nas margens da MG-126 entre os Municípios de Brás Pires e Ubá, tendo em vista as péssimas condições do asfalto, impedindo um tráfego seguro.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para reparos urgentes na pista principal e nas margens da MG-126 entre os Municípios de Brás Pires e Ubá, tendo em vista as péssimas condições do asfalto, impedindo um tráfego seguro.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região. (Insere os municípios de Descoberto, Leopoldina, Paula Cândido Viçosa no Polo Moveleiro de Ubá e Região.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública o Instituto Rangel, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Ubá - Aciubá -, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: LEI 24691 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais, com sede no Município de Ubá. (Alterado pela emenda 1: Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais e à Saúde Humana – SUPASH.)
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 24279 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - Simsaúde - o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: LEI 24649 2024 - Lei Ordinária
Institui o Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 24659 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubá o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de escola municipal.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: LEI 24847 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubá o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma nova escola.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: LEI 24498 2023 - Lei Ordinária
