Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

3.245 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2432/2024

Declara de utilidade pública a Guarda de Congado Nossa Senhora do Rosário de Itatiaiuçu, com sede no Município de Itatiaiuçu.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2420/2024

Declara de utilidade pública a TransformAção Ibiá, com sede no Município de Ibiá.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2413/2024

Declara de utilidade pública a Angels Pets Associação de Proteção aos Animais, com sede no Município de Urucânia.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2407/2024

Declara de utilidade pública a Academia Muriaeense de Letras - Amle -, com sede no Município de Muriaé.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

11 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2410/2024

Declara de utilidade pública o Instituto Fumaça - IF -, com sede no Município de Formiga.

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2403/2024

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Quilombola de Brejo São Caetano, com sede no Município de Manga.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2398/2024

Declara de utilidade pública a Associação Atitude Brasil -Aabra -, com sede no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2392/2024

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Diamantina e Carioca - AMADEC -, com sede no Município de Juatuba.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2390/2024

Declara de utilidade pública a Associação das Pessoas com Deficiência de Iapu e Bugre - Insitituto Abraçar -, com sede no Município de Iapu.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2393/2024

Declara de utilidade pública a Associação Águas da Mantiqueira de Minas, com sede no Município de Caxambu.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra