Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

204 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7648/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - 40ª Unidade Regional - Coronel Fabriciano - DER-MG - pedido de providências para recapeamento, poda e limpeza na LMG-425, que liga o Município de Timóteo ao Distrito de Cava Grande, do Município de Marliéria.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7652/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a capina em toda a extensão da MG-424, especialmente nas proximidades do kartódromo, em Vespasiano, uma vez que o excesso de vegetação compromete a visibilidade e, consequentemente, a segurança do tráfego.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7778/2024

Requer seja encaminhado ao diretora-geral do Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de informações sobre o resultado das diligências dessa autarquia relacionadas a denúncia realizada pelo vereador Vinicius Rodrigues Amorim, do Município de Crisólita, sobre desabastecimento e inconsistências na qualidade da água na cidade, cujos serviços são prestados pela concessionária Copanor.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7630/2024

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na região da Ocupação Construindo Sonhos, no Bairro Ribeiro de Abreu, em Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6304/2024

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na região da Ocupação Construindo Sonhos, no Bairro Ribeiro de Abreu, em Belo Horizonte.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6277/2024

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para se realize averiguação urgente da situação do esgoto que se encontra exposto próximo ao Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, localizado no Bairro Angicos, em Vespasiano. 

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6356/2024

Requer seja encaminhado à diretora-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de informações sobre o resultado das diligências dessa autarquia relacionadas à denúncia realizada pelo vereador Vinícius Rodrigues Amorim, do Município de Crisólita, sobre desabastecimento e inconsistências na qualidade da água na cidade, cujos serviços são prestados pela concessionária Copanor.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7668/2024

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a realização, de forma urgente, de limpeza da caixa de água situada no Bairro Santa Clara, em Vespasiano.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7658/2024

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -pedido de providências para se realize averiguação urgente da situação do esgoto que se encontra exposto próximo ao Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, localizado no Bairro Angicos, em Vespasiano. 

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6250/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a roçagem e limpeza nas margens da MG-230, no trecho que liga os Municípios de Rio Paranaíba e Serra do Salitre.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado