Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Estátua do Juquinha, localizada na Serra do Cipó, no Município de Santana do Riacho, para verificar as condições de conservação da referida escultura.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad e à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para suspensão da licença ambiental do Empreendimento Mina Limeira, da empresa Sandra Mineração Ltda., no Município de Prudente de Morais, até que seja realizada fiscalização ambiental do empreendimento.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam tomadas as medidas necessárias para garantir a continuidade do funcionamento da agência de atendimento presencial em Matozinhos, uma vez que o seu fechamento irá prejudicar consideravelmente o atendimento da população, principalmente daqueles que têm menos condições de acesso às plataformas digitais.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que se verifique a situação de fornecimento de água na área rural do Município de Baldim, conforme reclamação apresentada no Fale com as Comissões dessa Casa, em 26/1/2024, e se proceda à regularização do serviço na região.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Presídio Promotor José Costa, no Município de Sete Lagoas, para obter esclarecimentos sobre as condições de funcionamento da unidade prisional, a assistência material, médica, social e jurídica prestadas às pessoas custodiadas, bem como aos servidores e servidoras ali lotados.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Dá denominação a trecho de rodovia localizado entre o Município de Curvelo e o Município de Cordisburgo.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando designação de relator na Comissão de Redação
Requer seja encaminhado à Eco135 Concessionária de Rodovias S.A. - EcoRodovias -, em Curvelo, pedido de providências para a implantação de redutores de velocidade na LMG-754, precisamente nos Kms 47 e 48, nas imediações do trevo do Munícipio de Araçaí, com vistas a garantir a segurança dos condutores e pedestres que transitam na via.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais decorrentes da atuação de empresas do setor minerário no Município de Prudente de Moraes.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Prudente de Morais para debater os impactos socioambientais decorrentes da atuação de empresas do setor minerário nesse local.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Eco135 Concessionária de Rodovias S.A. - EcoRodovias -, em Curvelo, pedido de providências para a implantação de redutores de velocidade na LMG-754, precisamente nos quilômetros 47 e 48, nas imediações do trevo do Município de Araçaí, com vistas a garantir a segurança dos condutores e pedestres que transitam na via.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
