Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para a realização do tombamento integral da Serra da Moeda, que se estende pelos Municípios de Brumadinho, Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Moeda, Belo Vale, Congonhas e Ouro Preto, importante patrimônio natural e cultural que abriga rico patrimônio paisagístico, arqueológico e espeleológico fortemente ameaçado pela atividade minerária.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que o destino Cordilheira do Espinhaço seja incluído nas estratégias de estruturação e promoção do turismo mineiro, especialmente no novo Plano Mineiro de Turismo.

Autoria: Comissão Extraordinária

Situação: Aprovado

Reconhece o relevante interesse ambiental e cultural da Serra da Moeda para o Estado de Minas Gerais.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para a realização do tombamento integral da Serra da Moeda, que se estende pelos Municípios de Brumadinho, Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Moeda, Belo Vale, Congonhas e Ouro Preto, importante patrimônio natural e cultural que abriga rico patrimônio paisagístico, arqueológico e espeleológico, fortemente ameaçado pela atividade minerária.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse paisagístico, cultural, ambiental e imaterial do Estado a Serra do Caraça, localizada nos Municípios de Catas Altas e Santa Bárbara.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão