RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8624/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de aprimoramento da Política Estadual de Cuidados Paliativos.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
441 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8377/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei n° 731 2023, de sua autoria.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8342/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei n° 731/2023, de sua autoria, que trata dos serviços de saúde estética prestados por profissionais de nível superior na área da saúde.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8444/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a oferta de cirurgias de redesignação sexual em hospitais do Estado, de que constem os nomes dos hospitais que oferecem essa cirurgia; endereço; descrição dos procedimentos cirúrgicos disponíveis em cada hospital; e os requisitos para acessar esse serviço, inclusive se há algum processo de encaminhamento ou de triagem
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8538/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o agendamento de perícias médicas para policiais penais e demais servidores do sistema prisional em localidades diversas dos seus respectivos domicílios.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8448/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as seguintes questões, de extrema importância, especialmente para as pessoas com doença de Parkinson precoce (diagnosticadas antes dos 50 anos): as medidas já adotadas para a preparação e qualificação de médicos das redes estaduais de saúde para o atendimento e diagnóstico de pacientes com Parkinson, conforme apontado em pesquisas recentes que demonstram desafios significativos nesse processo; a viabilidade da implementação de um programa de auxílio multidisciplinar fornecido pelo Estado; e a identificação das politicas públicas oferecidas atualmente pelo Estado para pessoas com essa doença, inclusive as que receberam diagnóstico de Parkinson precoce.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6739/2024
Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam empenhados esforços para a abertura de uma ala de atendimento especializado em queimaduras no Hospital Regional Dr. João Penido, no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6723/2024
Requer seja encaminhado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh - pedido de providências para a viabilização do apoio financeiro ao Hospital das Clínicas da UFMG para a realização da cirurgia de estimulação cerebral profunda ("deep brain stimulation - DBS") em pacientes acometidos pela doença de Parkinson.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6718/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja dado apoio aos municípios na capacitação das equipes multidisciplinares (eMulti) e das equipes de saúde da família, para o diagnóstico precoce da doença de Parkinson, bem como para a atenção integral e os cuidados das pessoas acometidas por essa doença, incluindo a oferta de atividades físicas a esses pacientes.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6717/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para destinação de recursos com vistas a ampliar a oferta da cirurgia de estimulação cerebral profunda ("deep brain stimulation - DBS") em pacientes acometidos pela doença de Parkinson no Estado e para viabilização de apoio financeiro ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, para a realização dessa cirurgia.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado