Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Agência Nacional de Mineração, no Município de Belo Horizonte, para obter esclarecimentos sobre os procedimentos de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - Cfem -, e sobre eventuais limitações da agência para fiscalizar esse processo.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do ministro de Minas e Energia, do secretário nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME - e de representantes do Ministério Público Federal - MPF -, da Advocacia Geral da União - AGU -, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais - AGE -, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, a assinatura do Acordo de Mariana
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do presidente da Cemig, do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - e do secretário nacional de energia elétrica a retomada do Programa Luz para Todos no Estado, tendo em vista a demanda excepcional existente de mais de 4 mil pedidos de ligação de energia em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, com a presença do presidente da Copasa, do presidente da Copanor e de representante do Sindágua, para debater o projeto Água dos Vales, parceria público-privada criada com o objetivo de universalizar o saneamento básico até 2033 nas regiões dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e Noroeste de Minas.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, com a finalidade de debater o uso do etanol de milho como biocombustível e a possibilidade de implantação de uma usina desse biocombustível no Norte de Minas.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à fábrica da Tsea Energia, no Município de Contagem, para conhecer a produção de equipamentos que atendem ao mercado de geração, transmissão e distribuição de energia.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Familiares e Autistas Unidos pelo Autismo – Afaupa –, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Casa de Repouso Nossa Senhora Aparecida, com sede no Município de Cruzília.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Apesul – Associação de Poetas e Escritores do Sul de Minas –, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - Apac , com sede no Município de Jaíba.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
