Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Proíbe o funcionamento de cursos técnicos de nível médio e de qualificação profissional voltados à formação de profissionais de enfermagem na modalidade de ensino a distância - EAD -, no âmbito do Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Escola Transparente no Estado de Minas Gerais, estabelece critérios de transparência para as escolas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Estabelece normas sobre educação a distância e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o sistema estadual de educação a distância e dá outras providências.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a implantação, por parte das entidades públicas de ensino superior do Estado de Minas Gerais, de cursos de nível superior na modalidade de Ensino à Distância - EAD.
Autoria: Iniciativa Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
