Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que as três turmas de 1º ano do ensino fundamental, já autorizadas no plano de atendimento escolar para 2024, sejam ofertadas na Escola Estadual General Osvaldo Pinto da Veiga, em Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja ofertada, no Plano de Atendimento 2024 da Escola Estadual Professor Ormindo de Souza Lima, em São Geraldo, nova turma do 1º ano do ensino fundamental, totalizando duas turmas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja mantida, no plano de atendimento para 2024, a oferta de atendimento às crianças do 1° ano do ensino fundamental da Escola Estadual José Joaquim Cabral localizada no Município de Santa Maria do Salto, de modo a atender às demandas da comunidade escolar.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja retomada a oferta dos anos iniciais do ensino fundamental na Escola Estadual Antônio Lucas Martins, situada em Presidente Bernardes.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja retomada a oferta dos anos iniciais do ensino fundamental na Escola Estadual Antônio Lucas Martins, situada em Presidente Bernardes.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja mantida, no Plano de Atendimento 2024, a oferta de atendimento às crianças do 1° ano do ensino fundamental da Escola Estadual José Joaquim Cabral, localizada no Município de Santa Maria do Salto, de modo a atender às demandas da comunidade escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja ofertada, no Plano de Atendimento 2024 da Escola Estadual Professor Ormindo de Souza Lima, em São Geraldo, nova turma do 1º ano do ensino fundamental, totalizando duas turmas.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater, na Câmara Municipal de Pará de Minas, os impactos da municipalização da Escola Estadual Padre Libério, segundo endereço do Distrito de Ascensão, nesse Município.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino em Teófilo Otoni pedido de providências para que seja mantida a oferta de vagas para o 1º ano do ensino fundamental da Escola Estadual Benjamim da Cunha, situada em Pavão, conforme demanda da comunidade escolar e previsão no Plano de Atendimento Escolar 2024.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a manutenção da oferta do ensino fundamental em tempo integral, ensino médio regular e educação de jovens e adultos no Plano de Atendimento Escolar de 2024 da Escola Estadual Augusto de Lima, conforme pedido da comunidade escolar, de modo que quaisquer alterações das propostas para a educação da referida escola sejam submetidas à análise e aprovação prévia da comunidade escolar; bem como para a realização de reformas na unidade escolar, especialmente nos banheiros, a fim de proporcionar melhores condições aos alunos e profissionais de educação, conforme encaminhamentos da visita técnica realizada pela comissão à escola no dia 14/9/2023.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
