Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

198 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5754/2024

Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja certificada a execução de emenda de autoria do deputado Sargento Rodrigues, no valor total de R$ 500.000,00, prevista na Lei Orçamentária Anual - LOA - 2023, conforme as indicações desse parlamentar, bem como para que seja enviado, de forma permanente, o "status" de cada indicação e para que esta Casa seja previamente avisada da entrega dos bens adquiridos, de modo que seja possível o acompanhamento da fiel execução da emenda e o comparecimento aos eventos de entrega.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5756/2024

Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de providências para que a emenda de autoria do deputado Sargento Rodrigues, no valor total de R$964.950,00, prevista na Lei Orçamentária Anual - LOA 2023 -, seja executada conforme as indicações desse parlamentar, bem como para que seja enviado, de forma permanente, o "status" de cada indicação e para que esta Casa seja previamente avisada da entrega dos bens adquiridos, de modo que seja possível o acompanhamento da fiel execução da emenda e o comparecimento aos eventos de entrega.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7129/2024

Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de providências para que a emenda de autoria do deputado Sargento Rodrigues, no valor total de R$964.950,00, prevista na Lei Orçamentária Anual - LOA 2023 -, seja executada conforme as indicações desse parlamentar, bem como para que seja enviado, de forma permanente, o "status" de cada indicação e para que esta Casa seja previamente avisada da entrega dos bens adquiridos, de modo que seja possível o acompanhamento da fiel execução da emenda e o comparecimento aos eventos de entrega.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7124/2024

Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja certificada a execução de emenda de autoria do deputado Sargento Rodrigues, no valor total de R$ 500.000,00, prevista na Lei Orçamentária Anual - LOA - 2023, conforme as indicações desse parlamentar, bem como para que seja enviado, de forma permanente, o "status" de cada indicação e para que esta Casa seja previamente avisada da entrega dos bens adquiridos, de modo que seja possível o acompanhamento da fiel execução da emenda e o comparecimento aos eventos de entrega.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6889/2024

Requer seja realizada visita ao Pelotão de Bombeiros Militar de Venda Nova para verificar as condições de trabalho e logística do efetivo local, especialmente em relação ao fornecimento de água neste período de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, a febre amarela, a chikungunya e a zika virus.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6739/2023

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para aumentar o número de vagas disponibilizadas no concurso para o Curso de Formação de Sargentos 2024, tendo em vista a iminente necessidade de recompor o efetivo de militares nessa função. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5520/2024

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para aumentar o número de vagas disponibilizadas no concurso para o Curso de Formação de Sargentos 2024, tendo em vista a iminente necessidade de recomposição do efetivo de militares nessa função. 

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6372/2023

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete, cabine dupla, 4x4, para o 1° Pelotão da 2ª Companhia do 6° Batalhão Bombeiro Militar, localizado no Município de Teófilo Otoni.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5203/2023

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete, cabine dupla, 4x4, para o 1° Pelotão da 2ª Companhia do 6° Batalhão Bombeiro Militar, localizado no Município de Teófilo Otoni.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4942/2023

Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4120 – Modernização e Estruturação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais –, do Programa 52 – Promoção de Defesa Civil –, do PPAG 2024-2027, priorize a reforma da piscina do 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, em Governador Valadares, que é utilizada para realização do projeto Prodinata, que oferece à população local um curso básico de natação nas modalidades peito e "crawl", atendendo cerca de 100 pessoas a cada quatro meses, para que construa novos vestiários (masculino e feminino) e sala de treinamento físico e funcional e para que disponibilize os equipamentos e materiais necessários às aulas do citado projeto.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão