Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

187 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8031/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para debater o acordo de cooperação técnica da Sala Minas Gerais, com a presença do Sr. Thiago Coelho Toscano, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge.

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)

Situação: Proposição não recebida

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8023/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de preservação e conservação da arte sacra e do barroco mineiro para a cultura das cidades históricas do Estado, bem como o incentivo aos profissionais que trabalham na restauração de peças barrocas e na criação da arte sacra.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7944/2024

Requerem seja realizada audiência de convidados para debater o enredo campeão "Vem curtir esta viagem com o pai da aviação" do desfile das escolas de samba de Belo Horizonte, que foi idealizado pela Escola de Samba Grêmio Recreativo Escola de Samba Estrela do Vale, e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações aprovados na comissão.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7967/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a cessão da Sala Minas Gerais para a iniciativa privada ou terceiro setor, encerrando o contrato de gestão da Filarmônica.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7989/2024

Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos sofridos pela Filarmônica de Minas Gerais decorrentes da nova gestão compartilhada do Acordo de Cooperação Técnica assinado pela Codemig e pelo Sesi Minas.

Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7917/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para debater o enredo "Quero ser Tambor", campeão do desfile das Escolas de Samba de Ouro Preto, idealizado pela Escola de Samba Acadêmicos de São Cristóvão,  e para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações já aprovados na comissão.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7606/2024

Requer seja realizada audiência pública para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento nº 7.466/2024.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5476/2023

Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado a Luiz Carlos Pereira de Sá pelos relevantes serviços prestados ao Estado através de suas inúmeras canções, que difundem a cultura mineira e fortalecem a imagem de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Lohanna (PV), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Zé Laviola (NOVO), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5990/2024

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o aniversário de 63 anos de existência do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez de Montes Claros, a ser celebrado em 14 de março de 2024.

Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário