Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

280 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8162/2024

Requer sejam encaminhados à ArcelorMittal o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024 pela comissão, da visita realizada em 21 de março de 2024 à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, nos biotérios de criação de animais, na estação ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade, e as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão que tratou desse assunto.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8161/2024

Requer sejam encaminhadas à 23ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Belo Horizonte as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão, que debateu os impactos da Stock Car nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8160/2024

Requer sejam encaminhadas à 25ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Belo Horizonte as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão, que debateu os impactos da Stock Car nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8159/2024

Requer sejam encaminhadas à Promotoria da Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Belo Horizonte as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão, que debateu os impactos da Stock Car nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8056/2024

Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte o relatório aprovado em 10 de abril de 2024, pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia,da visita realizada, em 21 de março de 2024, à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, em biotérios de criação de animais, na Estação Ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8055/2024

Requer seja encaminhado à Advocacia-Geral da União o relatório aprovado em 10 de abril de 2024, pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, da visita realizada em 21 de março de 2024 à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, em biotérios de criação de animais, na Estação Ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8054/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024, pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, da visita realizada em 21 de março de 2024 à UFMG para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, em biotérios de criação de animais, na Estação Ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8052/2024

Requer seja encaminhado à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024, pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, da visita realizada em 21 de março de 2024 à UFMG para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, em biotérios de criação de animais, na Estação Ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8053/2024

Requer seja encaminhado à DM Corporate Ltda. e à Speed Seven Participações Ltda., responsáveis pela realização do Festival Stock Car, o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024 pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, da visita, realizada em 21 de março de 2024, à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, em biotérios de criação de animais, na Estação Ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6496/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a publicação, em caráter de urgência, do afastamento dos 47 servidores dessa secretaria, quais sejam professores, diretores, vices e especialistas, que irão cursar mestrado profissional em educação na Universidade Federal de Lavras - Ufla - através do programa Trilhas do Futuro. 

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado