Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito de Sabará pedido de informações sobre as ações previstas para evitar a ocorrência de alagamentos e eventos de risco geológico nessa municipalidade.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Gabinete Militar do governador do Estado e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de providências para que essa coordenadoria planeje a execução de plano de contingência e mitigação para as cidades atingidas nos últimos dias por fortes chuvas que provocaram destruição e enormes prejuízos a cidadãos e comerciantes, além de significativos danos à infraestrutura local; e que esse órgão prepare plano de ação imediata para atendimento das demandas das populações mais atingidas e mais vulneráveis, a fim de evitar a descontinuidade de prestação de serviços e garantir a vida, a saúde e a segurança de todos os atingidos.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério do Desenvolvimento Regional pedido de providências para que o Governo Federal reconheça, de forma célere, quando solicitado por parte das prefeituras, a situação de emergência e de calamidade pública dos municípios mineiros atingidos, nos últimos dias, pelas fortes chuvas que provocaram destruição e enormes prejuízos a cidadãos e comerciantes, além de significativos danos à infraestrutura local; e seja criado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional um plano emergencial de atendimento aos municípios e liberados imediatamente recursos financeiros para que as prefeituras possam atuar de maneira a mitigar os danos provocados e possam atender e acolher, de maneira adequada, todas as pessoas afetadas pelas chuvas.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater possíveis soluções para as enchentes em Belo Horizonte, em especial nas Avenidas Tereza Cristina, Vilarinho e Cristiano Machado.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte e ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte pedido de informações sobre projetos e obras de contenção de enchentes nas avenidas Tereza Cristina, Vilarinho e Cristiano Machado, esclarecendo-se quais obras ou projetos já foram realizadas nessas avenidas, a partir de 2016, visando à contenção das enchentes; qual o valor investido e efetivamente empenhado para cada uma dessas obras ou projetos; quais delas foram concluídas; qual o planejamento para resolver de forma definitiva o problema das enchentes nessas avenidas e entornos; qual o prazo para início e conclusão das obras; e qual o valor a ser ainda despendido.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte e ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte pedido de informações sobre projetos e obras de contenção de enchentes nas avenidas Tereza Cristina, Vilarinho e Cristiano Machado, esclarecendo-se quais obras ou projetos já foram realizadas nessas avenidas, a partir de 2016, visando à contenção das enchentes; qual o valor investido e efetivamente empenhado para cada uma dessas obras ou projetos; quais delas foram concluídas; qual o planejamento para resolver de forma definitiva o problema das enchentes nessas avenidas e entornos; qual o prazo para início e conclusão das obras; e qual o valor a ser ainda despendido.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos municípios mineiros novamente atingidos pelas chuvas.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Gabinete Militar do governador do Estado e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de providências para que essa coordenadoria planeje a execução de plano de contingência e mitigação para as cidades atingidas nos últimos dias por fortes chuvas que provocaram destruição e enormes prejuízos a cidadãos e comerciantes, além de significativos danos à infraestrutura local; e que esse órgão prepare plano de ação imediata para atendimento das demandas das populações mais atingidas e mais vulneráveis, a fim de evitar a descontinuidade de prestação de serviços e garantir a vida, a saúde e a segurança de todos os atingidos.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério do Desenvolvimento Regional pedido de providências para que o Governo Federal reconheça, de forma célere, quando solicitado por parte das prefeituras, a situação de emergência e de calamidade pública dos municípios mineiros atingidos, nos últimos dias, pelas fortes chuvas que provocaram destruição e enormes prejuízos a cidadãos e comerciantes, além de significativos danos à infraestrutura local; e seja criado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional um plano emergencial de atendimento aos municípios e liberados imediatamente recursos financeiros para que as prefeituras possam atuar de maneira a mitigar os danos provocados e possam atender e acolher, de maneira adequada, todas as pessoas afetadas pelas chuvas.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater as ações e os investimentos do Estado em apoio ao Município de Contagem com relação às obras de contenção das bacias do Córrego do Ferrugem e do Córrego Riacho das Pedras e à construção de unidades habitacionais para realocação das famílias que hoje vivem em áreas de inundação, dado que aproximadamente R$ 298 milhões de reais de recursos provenientes do acordo com a Vale serão investido nas referidas obras.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
