Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

3.346 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2493/2024

Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores Conscientes de Turmalina e Região, com sede no Município de Turmalina.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2455/2024

Declara de utilidade pública a  Associação de Ensino e Pesquisa em Esporte e Lazer - Asepel -, com sede no Município de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado João Junior (PMN)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2392/2024

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Diamantina e Carioca - AMADEC -, com sede no Município de Juatuba.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2398/2024

Declara de utilidade pública a Associação Atitude Brasil -Aabra -, com sede no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2508/2024

Declara de utilidade pública a Creche Madre Mazzarello, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2499/2024

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva RM Soccer, com sede no Município de Paracatu.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2495/2024

Declara de utilidade pública o Instituto Boulieu, com sede no Município de Ouro Preto.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2473/2024

Declara de utilidade pública a Associação de Veículos Antigos de Lavras, com sede no Município de Lavras.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

30 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2471/2024

Declara de utilidade pública a Associação Ibiá Esporte Clube - IEC -, com sede no Município de Ibiá.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2460/2024

Declara de utilidade pública o Instituto Mineiro de Prevenção e Assistência ao Câncer - Impac -, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra