PL PROJETO DE LEI 2493/2024
Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores Conscientes de Turmalina e Região, com sede no Município de Turmalina.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores Conscientes de Turmalina e Região, com sede no Município de Turmalina.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Ensino e Pesquisa em Esporte e Lazer - Asepel -, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado João Junior (PMN)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Diamantina e Carioca - AMADEC -, com sede no Município de Juatuba.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Atitude Brasil -Aabra -, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Creche Madre Mazzarello, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva RM Soccer, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Boulieu, com sede no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Veículos Antigos de Lavras, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Ibiá Esporte Clube - IEC -, com sede no Município de Ibiá.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Mineiro de Prevenção e Assistência ao Câncer - Impac -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão