Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater as propostas de expansão do sistema de transporte coletivo sobre trilhos da Região Metropolitana de Belo Horizonte, operado pela MetroBH, em especial o projeto e as remoções referentes às obras da Linha 2 e seus impactos para o desenvolvimento urbano municipal e metropolitano.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à MRS Logística S.A. pedido de informações sobre a denúncia, feita por cidadão ao Centro de Atendimento ao Cidadão desta Casa, de que foram suprimidas 126 árvores no Bairro Lindeia, na região do Barreiro, pela MRS Logística S.A., para a construção de muro, com a justificativa de garantir segurança aos cidadãos que atravessam a linha férrea, tendo em vista que, segundo a denúncia, não houve consulta à população e que a supressão provocará prejuízo ambiental, dificuldade de acesso da população a áreas de atividade física e lazer, aumento da insegurança e poluição visual.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre a denúncia, feita por cidadão ao Centro de Atendimento ao Cidadão desta Casa, de que foram suprimidas 126 árvores no Bairro Lindeia, na região do Barreiro, pela MRS Logística S.A., para a construção de muro, com a justificativa de garantir segurança aos cidadãos que atravessam a linha férrea, tendo em vista que, segundo a denúncia, não houve consulta à população e que a supressão provocará prejuízo ambiental, dificuldade de acesso da população a áreas de atividade física e lazer, aumento da insegurança e poluição visual.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater violações de direitos humanos de centenas de famílias que serão removidas em função das obras de expansão do metrô em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor executivo da VLI Multimodal S.A. Logística e Transporte pedido de informações acerca das centenas de famílias cujas casas foram seladas para sofrerem despejo em razão do traçado da Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte, esclarecendo-se se a empresa participará do processo de implementação da Linha 2 e se é responsável por esse processo; se já tem definida, com precisão, a faixa de domínio da área; qual tratamento urbanístico será dado às áreas ao redor dos muros a serem construídos para segregação das linhas do metrô; e se a empresa terá responsabilidade de indenizar as famílias removidas.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Metrô de Belo Horizonte pedido de informações acerca das obras da Linha 2 do metrô, consubstanciadas em relatório que contenha os dados que foram coletados pela empresa que fez o cadastramento das famílias, inclusive a faixa de renda dessas famílias; o tempo que durou esse procedimento, indicando se foi feito pela empresa Bicho do Mato; a existência, entre as famílias a serem removidas, remanescentes de ex-ferroviários que habitam a área há décadas; o número de famílias a serem removidas inscritas no CadÚnico; o responsável pelas remoções à direita e à esquerda da via férrea; a ocorrência de consulta à Urbel, considerando que, no local da obra, há áreas inscritas no Plano Diretor de Belo Horizonte como zona especial de interesse social ou área especial de interesse; o critério usado para indenizações das famílias, esclarecendo se o valor das indenizações é suficiente para assegurar uma moradia igual ou melhor para as famílias e em região próxima; a realização, pelo Metrô BH, de reuniões públicas e ampliadas com os moradores cadastrados para remoção e com os moradores do entorno da área que será afetada pelas obras; a existência de interlocução sobre a obra com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; o tratamento urbanístico que será dado às áreas ao redor dos muros a serem construídos para segregação das linhas do metrô; a faixa de domínio da área e a delimitação da faixa de obras; a fase em que está o projeto dessa obra e os profissionais que realizaram esse trabalho; o nome da empresa que está executando o projeto; a extensão total da obra e os locais onde serão instaladas as estações; a existência de previsão de linha dupla em todo o trecho; a preservação da antiga Estação Gameleira, localizada entre a Avenida Amazonas e a Avenida Tereza Cristina; a previsão de integração entre a estação de metrô do Barreiro e a Estação Barreiro, do Sistema BHBus; e a existência de conflito entre a obra de duplicação da linha férrea e as obras da nova avenida a ser construída pela prefeitura entre as Avenidas Amazonas e Tereza Cristina, passando pela Comunidade Cabana do Pai Tomás.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o contrato de concessão do Metrô BH, consubstanciadas nos seguintes dados: fluxo financeiro mensal do contrato, cronograma de desembolsos ao longo do período da concessão, evolução do contingente de funcionários da concessionária mês a mês, por setor, e volume de passageiros transportados pelo Metrô BH por dia desde o início da concessão.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater, com o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, os efeitos da privatização do Metrô-BH nas condições de trabalho e na qualidade dos serviços prestados à população.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre denúncia feita por cidadão ao Centro de Atendimento ao Cidadão da Assembleia de que foram suprimidas 126 árvores no Bairro Lindéia, na região do Barreiro, pela MRS Logística S.A., para a construção de muro, com a justificativa de garantir segurança aos cidadãos que atravessam a linha férrea, uma vez que, segundo denúncia, não houve consulta à população, e a supressão provocará prejuízo ambiental, dificuldade de acesso da população a áreas de atividade física e lazer, aumento da insegurança e poluição visual.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à MRS Logística S.A. pedido de informações sobre denúncia feita por cidadão ao Centro de Atendimento ao Cidadão da Assembleia de que foram suprimidas 126 árvores no Bairro Lindeia, na região do Barreiro, pela empresa, para construção de muro, com a justificativa de garantir segurança aos cidadãos que atravessam a linha férrea, uma vez que, segundo a denúncia, não houve consulta à população, e a supressão provocará prejuízo ambiental, dificuldade de acesso da população a áreas de atividade física e lazer, aumento da insegurança e poluição visual.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
