RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 671/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 3175 2020, de autoria do deputado Padre João, que cria o Programa Barraginhas e outras ecotécnicas para reter água das chuvas no solo, reabastecendo o lençol freático, revitalizando e perenizando nascentes, córregos e bacias hidrográficas, que está aguardando designação de relator na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado