PL PROJETO DE LEI 4701/2017
Declara de utilidade pública o Asilo Vinha do Senhor, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23198 2018 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
50 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4503/2017
Declara de utilidade pública o Instituto Sociocultural Semear, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 4504/2017
Declara de utilidade pública a Associação São Francisco de Assis, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23317 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4006/2017
Declara de utilidade pública o Instituto Lambari Arte, Cultura e Educação, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: Arquivado
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3793/2016
Declara de utilidade pública a Associação Circuito Turístico Caminhos Gerais, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 2756/2008
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E USO DO GRUPO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18020 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1690/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: LEI 17504 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1689/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS).
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: LEI 18207 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1250/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. BENEDICTO CAUBY FERREIRA E SILVA AO HEMOCENTRO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1143/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO MUSEU HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE POÇOS DE CALDAS.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16914 2007 - LEI ORDINÁRIA