PL PROJETO DE LEI 2708/2021
Declara de utilidade pública o Grupo de Assistência Social Paroquial - Gasp -, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 23919 2021 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
54 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2281/2020
PL 2281/2020
Agora
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Declara de utilidade pública o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1505/2020
Declara de utilidade pública a Associação Anjos da Vida, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 23866 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1106/2019
PL 1106/2019
Agora
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Dá denominação ao novo edifício-sede do Ministério Público do Estado no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
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PL PROJETO DE LEI 942/2019
PL 942/2019
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Mineira dos Produtores de Algodão - Amipa -, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 5356/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patos de Minas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: Arquivado
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 5328/2018
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional Santa Terezinha, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 23426 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5122/2018
Altera o art 1 da Lei 15124, de 25 de abril de 2004. (Que declara de utilidade pública a entidade Dispensário São Vicente de Paulo, com sede no Município de Patos de Minas.)
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 23152 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 4679/2017
Declara de utilidade pública a Organização de Desenvolvimento Sustentável - ODS -, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22846 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4463/2017
Declara de utilidade pública a Associação Educacional de Patos de Minas - AEPM -, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: Arquivado
1 a favor
1 contra