PL PROJETO DE LEI 4898/2018
Declara de utilidade pública o Projeto Custódia Augusta de Jesus - Procaj -, com sede no Município de Mário Campos.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 23125 2018 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Projeto Custódia Augusta de Jesus - Procaj -, com sede no Município de Mário Campos.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 23125 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Bela Vista e Adjacências - Cidade Mário Campos, com sede no Município de Mário Campos.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Clube Recreativo de Mário Campos - CRMC, com sede no Município de Mário Campos.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 21727 2015 - Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA