Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita ao Centro Educacional da Fundação Caio Martins - Fucam -, no Município de Buritizeiro, para conhecer as ações educacionais e socioprodutivas da fundação em prol do desenvolvimento humano, econômico e social de jovens em situação de vulnerabilidade social e analisar seu impacto no município e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro Educacional de Esmeraldas, no Município de Esmeraldas, para conhecer as ações educacionais e socioprodutivas da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - em prol do desenvolvimento humano e socioeconômico de jovens em situação de vulnerabilidade social e seus impactos no município e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a importância da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - para o desenvolvimento humano, educacional, social e econômico dos jovens mineiros em situação de vulnerabilidade social e sobre a necessidade de sua manutenção como fundação autônoma para o prosseguimento e ampliação de sua missão histórica.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da Fundação Educacional Caio Martins para o Estado e a sua extinção, proposta pelo governador do Estado por meio do Projeto de Lei 359 2023.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Transfere as competências da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 24358 2023 - Lei Ordinária
Encaminha o Projeto de Lei 359 2023, que transfere as competências da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Publicado
