Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Formiga o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de secretarias e órgãos da administração municipal.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos de Deus em Cristo Jesus - Adadec -, com sede no Município de Formiga.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 23615 2020 - Lei Ordinária
Autoriza o Pode Executivo a doar ao Município de Formiga o imóvel que especifica. (Destinação: instalação das dependências da Câmara Municipal de Formiga.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Vila Nova das Formigas, com sede no Município de Formiga.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 23039 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Missão Marta e Maria, com sede no Município de Formiga.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 23429 2019 - Lei Ordinária
Dá denominação ao centro estadual de educação continuada de ensino fundamental e médio localizado no Município de Formiga.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22689 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Clube Columbófilo de Formiga - CCF -, com sede no Município de Formiga.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 22853 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Tatame do Bem, com sede no Município de Formiga.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 21982 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Formiga o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um centro de atenção psicossocial e de um posto de saúde.)
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22197 2016 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TATAME DO BEM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORMIGA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
