PL PROJETO DE LEI 444/2015
Expande a área da Estação Ecológica de Fechos, criada pelo Decreto 36073, de 27 de junho de 1994, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Expande a área da Estação Ecológica de Fechos, criada pelo Decreto 36073, de 27 de junho de 1994, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Cria a Estação Ecológica Estadual da Serra da Canastra, nos termos do art 26 da Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC) e Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado