Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Política Estadual para Diagnóstico Precoce e Tratamento da Dermatite Atópica na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para apresentar alternativas e protocolos de atendimento para pessoas acometidas pelo transtorno de espectro de hipermobilidade e pelas síndromes de Ehlers Danlos; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 8ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos desse transtorno e dessas síndromes na vida das mulheres.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados à Câmara dos Deputados pedido de providências para que seja priorizada a tramitação do Projeto de Lei 4817 2019, que cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com as síndromes de Ehlers-Danlos e de hipermobilidade, com o objetivo de assegurar e promover os direitos das pessoas acometidas pelas duas doenças e as notas taquigráficas da 8ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos causados na vida das mulheres pelo transtorno de espectro de hipermobilidade e pelas síndromes de Ehlers Danlos.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados ao Ministério da Saúde pedido de providências para inclusão no rol de exames disponibilizados no Sistema Único de Saúde - SUS - o Painel de 20 Genes e o sequenciamento Exoma para diagnóstico das síndromes de Ehlers-Danlos com o objetivo de promover os direitos das pessoas acometidas por essa condição e as notas taquigráficas da 8ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos causados na vida das mulheres pelo transtorno de espectro de hipermobilidade e pelas síndromes de Ehlers Danlos.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação das colônias de hanseníase no Estado, tendo em vista as alterações recentes na política de assistência, que têm acarretado grandes dificuldades aos moradores das referidas colônias no acesso aos direitos elementares à vida.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Betim, para debater as possíveis violações de direitos humanos e o direito de acesso aos serviços de saúde aos moradores da Colônia Santa Isabel na região do Citrolândia, no Município de Betim.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de garantia dos direitos humanos dos moradores e egressos das colônias de hanseníase/casas de saúde mantidas pela Fundação Hospitalar de Minas Gerais - Fhemig.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre Escoliose Idiopática Adolescente no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome de Ehlers-Danlos - SED - ou com Transtornos do Espectro de Hipermobilidade - TEH.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para apresentar alternativas e protocolos de atendimento para pessoas acometidas pelo transtorno de espectro de hipermobilidade e pelas síndromes de Ehlers Danlos; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 8ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos na vida das mulheres desse transtorno e dessas síndromes.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
