Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações sobre a quantidade de alunos matriculados nas escolas municipais que possuem laudo com diagnóstico de necessidades especiais ou condições que requerem atenção especializada; quantidade de estagiários atuando como assistentes educacionais nas escolas municipais; e a quantidade de assistentes educacionais contratados e ativos, além dos estagiários, que estão atualmente trabalhando nas escolas municipais. 

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Autismo e Possibilidades - Asap -, com sede no Município de Lagoa da Prata.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Aguanil a área correspondente. (Destinação: expansão urbana).

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações sobre a quantidade de alunos matriculados nas escolas municipais que possuem laudo com diagnóstico de necessidades especiais ou condições que requerem atenção especializada; quantidade de estagiários atuando como assistentes educacionais nas escolas municipais; e a quantidade de assistentes educacionais contratados e ativos, além dos estagiários, que estão atualmente trabalhando nas escolas municipais. 

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja formulado voto de congratulações com Kênia Leandro Leite, Rodrigo Lobo Leite e Wendel Alves Damasceno pelo excelente desempenho com o Programa de Iniciação Científica Júnior e Extensão da Fundação de Ensino de Contagem - Funec.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado